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OPIANO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2021 por GP RESTAURANTE LTDA., processo nº 923833447, nas classes 43. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo923833447
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão13/06/2023
Vigência até13/06/2033
TitularGP RESTAURANTE LTDA.
CNPJ/CPF do titular31.010.847/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923833447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
  2. 09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220454993 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GP RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESAR PERES, DULAC MÜLLER ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2731
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220454993 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GP RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESAR PERES, DULAC MÜLLER ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903786990 (PIANOCAFÉ) e Processo 903995581 (PIANO PIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  5. 22/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220023506 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GP RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Cedente: </b>GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GP RESTAURANTE LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2668
  6. 25/01/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210549076 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GP RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2664
  7. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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Classificação figurativa (Viena)