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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2021 por J.M.F. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, processo nº 923827919, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923827919
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJ.M.F. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ do titular43.956.800/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações de sistema de energia solar; Instalação e manutenção de instalações de sistemas de energia solar para abastecimento de veículos elétricos; Instalação e manutenção de instalações elétricas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923827919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910288020 (RENERGIA ENERGIAS RENOVÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  2. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923728066 (RENERGI SOLAR) código IPAS142 · RPI 2692
  3. 03/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220130274 (29/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J.M.F. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MARIA CONSTÂNCIA GALIZI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>J.M.F. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2678
  4. 29/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220057717 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J.M.F. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2673
  5. 03/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220057228 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CONSTÂNCIA GALIZI<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>J.M.L. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIA CONSTÂNCIA GALIZI<br/> código IPAS270 · RPI 2669
  6. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Classificação figurativa (Viena)