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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2021 por RENASCER COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME, processo nº 923801839, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923801839
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2021
Data da concessão11/02/2025
Vigência até11/02/2035
TitularRENASCER COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME
CNPJ do titular08.847.555/0001-85
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Castanhasfrescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Ervas frescas; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos decacau em bruto; Grãos de soja, frescos; Pinhas de pinheiro; Quinoa, não processada; Linhaça comestível, nãoprocessada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923801839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850250088868 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RABELE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: nº. 916316378.<br /> código IPAS530 · RPI 2884
  2. 06/05/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250088868 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RABELE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2835
  3. 11/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2823
  4. 26/11/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230196696 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENASCER COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2812
  5. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230196696 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENASCER COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  6. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911291741 (MISTURA BASE TUPMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  7. 23/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210420123 de 27/09/2021 código IPAS423 · RPI 2655
  8. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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