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SABOR MINEIRO PÃO DE QUEIJO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2021 por LUCINEIDE ROSA DE SOUZA, processo nº 923766600, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923766600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCINEIDE ROSA DE SOUZA
CNPJ do titular21.370.589/0001-90
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;Pão de queijo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220429252 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCINEIDE ROSA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  2. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220429252 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCINEIDE ROSA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  3. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909221081 (BISCOITOS SABOR MINEIRO SM), 922147647 (SABOR MINEIRO BOLACHAS E BISCOITOS) e 922571449 (Q?SABOR MINEIRO ALIMENTOS CONGELADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913898538 (PÃO DE QUEÍJO SABOR MINEIRO), Processo 901503517 (salgateria sabor mineiro) e Processo 918507880 (SABOR MINEIRO PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  4. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)