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MELATO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2021 por A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, processo nº 923760415, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923760415
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.988.059/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

SUPLEMENTO ALIMENTAR;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923760415 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920637353 (MELATO SLEEP ? PAN 2022/850220365131) e 922773173 (MELATOPLUS ? PAN 2022/850220379808). A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915283131 (MELATOCLIN), Processo 916363686 (MELATOFOR), Processo 923246436 (MELATOCALM), Processo 913881201 (MELATOMED), Processo 920820360 (MELATOVIT), Processo 917262506 (MELATO LABZ), Processo 919787088 (MELATOCAPS), Processo 920275745 (MELATODREAM), Processo 923246479 (MELATOSONO), Processo 917798163 (MELATOZEN), Processo 921206860 (Biomelato), Processo 917798198 (MELATODORM), Processo 918363594 (MELATO NIGHT), Processo 922828237 (Melatoneo) e Processo 923260064 (MELATHOS GP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  2. 23/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210451526 de 15/10/2021 código IPAS423 · RPI 2655
  3. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

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