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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2021 por ARTHUR HENRIQUE DE LIMA SILVA, processo nº 923746811, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923746811
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTHUR HENRIQUE DE LIMA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: ESTRELA RAPOSA

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Botas *;Calçados *;Sapatos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923746811 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2741
  2. 23/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2720
  3. 23/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210464392 de 22/10/2021 código IPAS423 · RPI 2655
  4. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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Classificação figurativa (Viena)