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DOM FERNANDO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2021 por D.F. PIZZARIAS LTDA, processo nº 923744452, nas classes 43. Registro em vigor até 30/07/2034.

Número do processo923744452
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2021
Data da concessão30/07/2024
Vigência até30/07/2034
TitularD.F. PIZZARIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.113.139/0001-30
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923744452 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250224085 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>D.F. PIZZARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /><b>Cedente: </b>H. O. MARTINS - RESTAURANTE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>D.F. PIZZARIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2850
  2. 30/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2795
  3. 14/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220428543 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>H. O. MARTINS - RESTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2784
  4. 22/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220428543 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>H. O. MARTINS - RESTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2707
  5. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916444813 (DOM FERNANDES PASTELARIA E BURGUERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  6. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)