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IRRIGA BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2021 por IRRIGA BRASIL LTDA, processo nº 923732462, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923732462
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2021
Data da concessão20/09/2022
Vigência até20/09/2032
TitularIRRIGA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular32.144.011/0001-31
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis;Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;Representação comercial;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923732462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220490526 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2852, de 02/09/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2854
  2. 02/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240012790 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5065296-69.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.014335/2024-61 - Registro de Marca 923732462 ? IRRIGA BRASIL ? Sentença de Procedência do Pedido, para ANULAR o registro de marca de titularidade da Ré, 923732462, IRRIGA BRASIL.<br /> código IPAS639 · RPI 2852
  3. 15/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220490526 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5065296-69.2024.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ - Processo INPI nº 52402.014335/2024-61.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240012790 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923732462 (IRRIGA BRASIL) código IPAS499 · RPI 2832
  4. 19/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012790 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento n° 5014272-76.2024.4.02.0000 - TRF2. Registro com os efeitos suspensos. Proferida decisão, em sede de embargos declaratórios, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a concessão da tutela antecipada em sede recursal para suspender os efeitos do registro nº 923.732.462, para a marca mista "IRRIGA BRASIL", de titularidade da Agravada, bem como para determinar que a Agravada se abstenha de usar a marca, até o julgamento do mérito recursal". Processo INPI nº 52402.012130/2024-41<br /> código IPAS462 · RPI 2811
  5. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220382559 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>IRRIGA BRASIL IRRIGACAO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI- ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>IRRIGA BRASIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2718
  6. 22/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220490526 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2707
  7. 08/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220382559 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça se deseja prosseguir com a petição atual tendo em vista que os pedidos de marca de titularidade da cedente que não foram objeto da presente transferência e que sejam colidentes com as marcas objeto da transferência poderão ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI, ainda que ambas as sociedades tenham como sócios pessoas físicas em comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2705
  8. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220382620 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>IRRIGA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  9. 20/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2698
  10. 09/08/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2692
  11. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

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