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Via Apia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2021 por VIA APIA ALIMENTOS EIRELI, processo nº 923678964, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923678964
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularVIA APIA ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular00.288.948/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240239818 (17/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Jéssica de Barros Souza Tebar com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2791
  2. 19/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220402928 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230319837 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 911257845 (Via Appia) código IPAS499 · RPI 2750
  3. 09/05/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220402928 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX, do artigo 124 da LPI - reg. nº 911257845 - Notificação da recorrente para apresentação de razões. Contraditório e garantia da ampla defesa. Aplicabilidade do Parecer Normativo INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2731
  4. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220402928 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  5. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2688
  6. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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Classificação figurativa (Viena)