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Di Lucca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2021 por VIA APIA ALIMENTOS EIRELI, processo nº 923678891, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923678891
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA APIA ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular00.288.948/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923678891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240455948 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS235 · RPI 2887
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240455948 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006612873 (LUCA), Processo 812112644 (LUCA) e Processo 006612890 (LUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  4. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240239679 (17/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Jéssica de Barros Souza Tebar com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2791
  5. 12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920192335 (L'UFFICIO DI LUCA) código IPAS142 · RPI 2688
  6. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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