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Casa D'oro

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2021 por VIA APIA ALIMENTOS EIRELI, processo nº 923678859, nas classes 30. Registro em vigor até 22/10/2034.

Número do processo923678859
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2021
Data da concessão22/10/2024
Vigência até22/10/2034
TitularVIA APIA ALIMENTOS EIRELI
CNPJ do titular00.288.948/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923678859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240541955 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS270 · RPI 2812
  2. 22/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2807
  3. 24/09/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220402323 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS237 · RPI 2803
  4. 27/08/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220402323 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de registro de marca, publicado na RPI 2731, de 09/05/2023, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2799
  5. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240314419 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  6. 14/05/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230319773 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Verificada a incidência de erro formal ocorrido durante a instrução processual do recurso administrativo.<br /> código IPAS566 · RPI 2784
  7. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220402323 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  8. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220402323 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  9. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905783450 (CASA D'ORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  10. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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Classificação figurativa (Viena)