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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2021 por N C GARCIA PINHEIRO ME, processo nº 923677925, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923677925
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	N C GARCIA PINHEIRO ME
CNPJ do titular	41.285.554/0001-60
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923677925 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220406672 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: N C GARCIA PINHEIRO ME Procurador: PRÓSPERA MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação à anterioridade 913916668. código IPAS235 · RPI 2728
29/11/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220406672 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: N C GARCIA PINHEIRO ME Procurador: PRÓSPERA MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2708
12/07/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913916668 (DH ODONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2640

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DENTISTAS HOME 44 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923677925 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.