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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2021 por TIKTOK LTD., processo nº 923676279, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923676279
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTIKTOK LTD.
UF · País— · KY

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Água clorada para beber;Água de seltz;Água de soda;Água desmineralizada para beber;Água gaseificada;Água gaseificada por adição de gás carbônico;Água litinada;Água mineral [bebida];Água potável para beber;Água-de-coco;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Aperitivos não alcoólicos;Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebida fermentada não alcoólica;Bebida não alcoólica à base de aloe vera;Bebida não alcoólica à base de babosa;Bebidas à base de arroz, exceto substitutas do leite;Bebidas à base de soja, exceto substitutas do leite;Bebidas à base de soro de leite;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas energéticas;Bebidas isotônicas;Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas à base de mel;Bebidas não alcoólicas com sabor de café;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas;Cajuína;Cerveja;Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Coquetéis não alcoólicos;Essências não alcoólicas para fazer bebidas;Extratos de fruta não alcoólicos;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Garapa [bebida];Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [pó para preparar bebida, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Guaraná [xarope, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Kvass;Limonadas;Malte [cerveja];Mosto;Mosto de malte;Mosto de uva, não fermentado;Néctares de fruta, não alcoólicos;Orchata;Pastilhas para bebidas efervescentes;Pó para caipirinha [preparação não alcoólica para fazer bebida];Pó para milk-shake, exceto à base de leite;Pó para suco;Pós para bebidas efervescentes;Preparações não alcoólicas para fazer bebidas;Produtos para fazer água gaseificada;Produtos para fazer água gaseificada por adição de gás carbônico;Refrigerante [bebida];Refrigerantes;Salsaparrilha [bebida não alcoólica];Shandy [cervejas misturadas com bebidas não alcoólicas];Sidra não alcoólica;Smoothies [bebida à base de frutas e legumes];Substância para fazer bebida não alcoólica;Suco de fruta;Suco de tomate [bebida];Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];Vinho de cevada [cerveja];Xarope de fruta;Xaropes para bebidas;Xaropes para limonada;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923676279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230009451 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BYTEDANCE LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do recurso, até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente pedido.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240005569 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923676279 (TikTok) código IPAS499 · RPI 2794
  2. 09/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005569 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006701-54.2024.4.02.0000 TRF 2ª REGIÃO INPI n.º 52402.006081/2024-16. Reformada parcialmente a decisão agravada para conceder, em parte, a tutela de urgência, a fim de (i) suspender os efeitos da decisão proferida pelo INPI que deferiu o registro da marca da agravada 922408785; (ii) sobrestar o exame do procedimento administrativo de nulidade instaurado contra o pedido de registro 923676163, assim como os exames dos pedidos de registro 931402085 e 930084420, e (ii) determinar aos agravados que se abstenham, no prazo de quinze dias, do uso dos sinais SUCO NATURAL TIK TOK e TIK TOK, ou qualquer outro que imite ou reproduza a marca da agravante, por qualquer meio. Os produtos das agravadas que veiculem os sinais referidos devem ser retirados do mercado a suas expensas Processo Original n.º 5023971-17.2024.4.02.5101, em trâmite na 09ª VF/RJ. ? INPI n.º 52402.005026/2024-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2792
  3. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005569 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 09ª VF/RJ n.º 5023971-17.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.005026/2024-09. ?Intimado o INPI a anotar que os registros e pedido de registro das marcas em questão (922408785, 923676279 e 923676163) se encontram sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  4. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230301143 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /><b>Cedente: </b>BYTEDANCE LTD. [KY]<br/><b>Cessionário: </b>TIKTOK LTD.<br/> código IPAS270 · RPI 2743
  5. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230009451 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BYTEDANCE LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  6. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922408785 (Suco Natural Tik Tok). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  7. 12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922408785 (Suco Natural Tik Tok) código IPAS142 · RPI 2688
  8. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)