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Comunidade da Família

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2021 por MINISTERIO COMUNIDADE DA FAMILIA, processo nº 923659994, nas classes 41. Registro em vigor até 07/07/2036.

Número do processo923659994
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2021
Data da concessão07/07/2026
Vigência até07/07/2036
TitularMINISTERIO COMUNIDADE DA FAMILIA
CNPJ do titular16.465.451/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação religiosa;Organização e apresentação de seminários;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Igreja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923659994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2896
  2. 26/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240546173 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO COMUNIDADE DA FAMILIA<br /><b>Procurador: </b>Douglas Godinho Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2890
  3. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240546173 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO COMUNIDADE DA FAMILIA<br /><b>Procurador: </b>Douglas Godinho Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  4. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921104723 (comunidade da família de Deus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  5. 12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220061622 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921104723 (comunidade da família de Deus) código IPAS142 · RPI 2688
  6. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Classificação figurativa (Viena)