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India Make

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2021 por E.D.C. DISTRIBUIDORA LTDA-ME, processo nº 923625437, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923625437
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.D.C. DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular18.166.935/0001-08
UF · PaísSP · BR

Tradução: India Makiagem

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Maquiagem para o rosto;Produtos para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923625437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250277589 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>E.D.C. DISTRIBUIDORA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS577 · RPI 2841
  2. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230436870 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.D.C. DISTRIBUIDORA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  3. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230436870 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.D.C. DISTRIBUIDORA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831145706 (INDIA HAIR-YURVEDICS FROM I.C.O.N.) e Processo 908928378 (india brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 28/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 831145706 (INDIA HAIR-YURVEDICS FROM I.C.O.N.), Processo 922113262 (India Brasil) e Processo 922288747 (INDIA CORES DO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2686
  6. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

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Classificação figurativa (Viena)