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CASA DE ARTISTAS PRODUÇÕES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2021 por CASA DE ARTISTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 923616209, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923616209
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2021
Data da concessão08/10/2024
Vigência até08/10/2034
TitularCASA DE ARTISTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular41.890.267/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Agenciamento de artistas;Consultoria profissional em negócios;Edição de texto publicitário;Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros;Promoção de venda para terceiros [publicidade];Promoção de vendas para terceiros;Redação de roteiros para fins publicitários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923616209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850240639497 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XVII, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2901
  2. 28/01/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240639497 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2821
  3. 08/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2805
  4. 10/09/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2801
  5. 23/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210307955 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823592170 (CASA DOS ARTISTAS) e Petição 850210307970 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823592197 (CASA DOS ARTISTAS) código IPAS142 · RPI 2720
  6. 03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210431010 de 01/10/2021 código IPAS423 · RPI 2652
  7. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923616209 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.