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ÁGUA CALDAS DA RAINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2021 por IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA, processo nº 923595813, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923595813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIRAJA PEREIRA DE ALMEIDA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio de àgua;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923595813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220041018 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  2. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913018708 (Caldas da Rainha) e Processo 922546827 (Caldas da Rainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  3. 03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210409473 de 21/09/2021 código IPAS423 · RPI 2652
  4. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)