PET PROTECT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2021 por PAMELA CRISTINA BEINOTTE - ME, processo nº 923591885, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923591885
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAMELA CRISTINA BEINOTTE - ME
CNPJ/CPF do titular	13.581.520/0001-87
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920122230 (PROTECTPET) e Processo 907569030 (Pet Project). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2706
03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210426942 de 30/09/2021 código IPAS423 · RPI 2652
03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial