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PARANÁ SPLENDIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2021 por SPLENDIDA - ALIMENTOS EIRELI, processo nº 923566325, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923566325
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPLENDIDA - ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular19.107.054/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Anis [grãos];Anis estrelado;Arroz;Arroz instantâneo;Arroz-doce;Aveia integral em pó;Aveia moída;Boldo para infusão não medicinal;Bolos;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Canjica [milho branco];Cevada moída;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cominho;Condimentos;Doce à base de leite em pó;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Erva para infusão, exceto medicinal;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Extrato de café;Extrato de malte para uso alimentar;Farinha com levedura comestível;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de cevada;Farinha de feijão;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de mostarda;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha de trigo sarraceno;Farinha integral [uso alimentar];Farinha para sopa;Farinhas*;Farofa;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Fubá;Germen de trigo para alimentação humana;Massa de farinha;Milho moído;Milho para pipoca;Orégano;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Polvilho;Suspiro;Tapioca;Trigo sarraceno processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923566325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230054166 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA - ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230054166 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA - ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821136666 (SPLENDIDO), Processo 823275507 (SPLENDIDO), Processo 830805206 (SPLENDIDO), Processo 823275469 (SPLENDIDO) e Processo 827377614 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 03/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220003685 (05/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDIDA - ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2678
  5. 03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210363909 de 24/08/2021 código IPAS423 · RPI 2652
  6. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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