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PIZZARIA PORTO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2021 por PIZZARIA E RESTAURANTE PORTO LTDA, processo nº 923564250, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923564250
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2021
Data da concessão25/10/2022
Vigência até25/10/2032
TitularPIZZARIA E RESTAURANTE PORTO LTDA
CNPJ do titular17.797.091/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923564250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230463644 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA E RESTAURANTE PORTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS BALEEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 170 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  2. 16/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230179592 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA LOUREIRO DE MELO<br /><b>Procurador: </b>SOARES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 920699537.<br /> código IPAS530 · RPI 2867
  3. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230179592 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA LOUREIRO DE MELO<br /><b>Procurador: </b>SOARES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  4. 25/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2703
  5. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  6. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 916471799 (CASA DO PORTO) código IPAS142 · RPI 2685
  7. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

Classificação figurativa (Viena)