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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2021 por NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, processo nº 923557105, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923557105
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularNUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME
CNPJ do titular28.419.327/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923557105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113172 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Cedente: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME [BR]; DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2726, de 04/04/2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2886
  2. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240315250 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  3. 25/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220574381 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /> código IPAS235 · RPI 2790
  4. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113172 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Cedente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUNES & MEGALE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br/> código IPAS270 · RPI 2726
  5. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220574381 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  6. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220380285 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Cedente: </b>EXPONENCIAL CURSOS FRANCHISING LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2705
  7. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914670905 (EXPONENCIAL FRANCHISING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  8. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220380317 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  9. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220093254 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EXPONENCIAL CURSOS FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>DIÓGENES SEVERO NUNES JUNIOR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EXPONENCIAL CURSOS FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2674
  10. 03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210397379 de 14/09/2021 código IPAS423 · RPI 2652
  11. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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