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PLANTRONICS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/2021 por MEGATOP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, processo nº 923550437, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923550437
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMEGATOP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular36.715.485/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Almofadas para fones de ouvido;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Kits hands-free para telefones;Megafones;Microfones;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923550437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830530541 (PLANTRONICS VISTA), Processo 830024921 (PRACTICA BY PLANTRONICS), Processo 828048070 (PLANTRONICS EXPLORER), Processo 828048045 (PLANTRONICS VOYAGER), Processo 813273188 (PLANTRONICS) e Processo 916422151 (PLANTRONICS ELARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  2. 29/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220001468 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança nº5124717-92.2021.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / INPI nº 52402.001507/2022-75 / Pedido de Registro de marca 923.550.437 - PLANTRONICS/ Sentença proferida nos seguintes termos [Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para, com base no art. 487, I, do CPC, determinar que a autoridade coatora dê regular andamento e realize o exame do pedido de registro da marca ?PLANTRONICS?, sob o nº 923.550.437, no prazo razoável de 60 (sessenta) dias.].<br /> código IPAS462 · RPI 2673
  3. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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