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ROSA MENESES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2021 por JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO, processo nº 923535020, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923535020
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE ROBERTO VALEZIN NETTO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Blazers [vestuário];Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Leggings [calças];Saias-calças;Vestidos;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2699
  2. 21/06/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A autorização concedida por "Ariane Cristina Meneses de Sousa" apresentada em anexo ao petição de pedido de registro refere-se apenas ao uso do patronímico "Meneses". Sendo assim, prove o requerente ser titular do nome civil "Rosa Meneses", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2685
  3. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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