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MODELAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2021 por ICTUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, processo nº 923495363, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923495363
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2021
Data da concessão27/09/2022
Vigência até27/09/2032
TitularICTUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
CNPJ/CPF do titular21.816.213/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;E-commerce de casa e construção.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260323316 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>ICTUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2899
  2. 08/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001103 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de Ação de nulidade de ato administrativo proposta por ICTUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de FRC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005639-65.2025.4.02.5101 (Nº 52402.002675/2025-21).Demanda, a autora, pela declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 923495363, para a marca de apresentação mista MODELAR.<br /> código IPAS462 · RPI 2831
  3. 26/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230129508 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>F.R.C. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luís Sampaio Baroni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 811656330.<br /> código IPAS530 · RPI 2812
  4. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230129508 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>F.R.C. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luís Sampaio Baroni<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  5. 27/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2699
  6. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  7. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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Classificação figurativa (Viena)