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Oliva's Massas Caseiras

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2021 por MARIA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA 522.950.440-49, processo nº 923483853, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923483853
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA 522.950.440-49
CNPJ do titular35.400.299/0001-56
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Capeletti [massa alimentícia];Espaguete; Massas alimentares; Molhos para massas alimentares; massas caseiras, espaguete, talharim, ravióli.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923483853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de nulidade administrativa nº 8502300100689, vinculada ao registro 923090355 (OLIVA GASTRONOMIA). . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923090355 (Oliva Gastronomia), Processo 906344603 (PASTA D´ OLIVA) e Processo 923314148 (Pastifício Di Oliva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do texto final da especificação a descrição "fabricação de" por ser inadequada para classe de produto. código IPAS024 · RPI 2792
  2. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921288441 (Forneria Oliva), Processo 921605870 (OLIVA), Processo 922271615 (Oliva Produtos Naturais), Processo 922648859 (OLIVA FOODS), Processo 923090355 (Oliva Gastronomia) e Processo 923314148 (Pastifício Di Oliva) código IPAS142 · RPI 2685
  3. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

Classificação figurativa (Viena)