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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2021 por OLIVEIRA E SILVA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA, processo nº 923476164, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923476164
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2021
Data da concessão19/09/2023
Vigência até19/09/2033
TitularOLIVEIRA E SILVA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA
CNPJ do titular31.074.802/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Balanceamento de pneus;Manutenção de veículos;Manutenção e reparo de automóveis;Serviço de reparo de panes em veículos;serviços de borracharia;serviços de centro de diagnóstico de veículo [serviços de manutenção/reparo de automóveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923476164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230509339 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DM AUTO VEICULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo: nº 913913022.<br /> código IPAS530 · RPI 2903
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230509339 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DM AUTO VEICULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 19/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2750
  4. 22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220537800 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA E SILVA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2746
  5. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220537800 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA E SILVA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  6. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923464662, DM Auto Car Center. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826480012 (DM MOTORS), Processo 817977465 (DM MOTORS) e Processo 913913022 (DMAUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2704
  7. 19/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210348892 de 16/08/2021 código IPAS423 · RPI 2650
  8. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)