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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2021 por ROGERIO SANTOS ROCHA, processo nº 923451307, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923451307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGERIO SANTOS ROCHA
CNPJ do titular06.049.914/0003-95
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Drogaria [comércio];Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923451307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230136458 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO SANTOS ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Publisys - Publicações de Marcas e Sistemas<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 05/11/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230136458 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO SANTOS ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Publisys - Publicações de Marcas e Sistemas<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230355640 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919593461 (SMARTFARMA) e Petição 850230357070 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919593461 (SMARTFARMA) código IPAS499 · RPI 2809
  3. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230136458 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO SANTOS ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Publisys - Publicações de Marcas e Sistemas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  4. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914271261 (SMART PHARMA) e Processo 919593461 (SMARTFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
  5. 31/05/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919593461 (SMARTFARMA) código IPAS142 · RPI 2682
  6. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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