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EPIKO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2021 por SIPCAM NICHINO BRASIL S.A., processo nº 923449248, nas classes 05. Registro em vigor até 27/12/2032.

Número do processo923449248
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2021
Data da concessão27/12/2022
Vigência até27/12/2032
TitularSIPCAM NICHINO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular23.361.306/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INSETICIDAS E ACARICIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230133473 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2862
  2. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230133473 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  3. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  4. 06/12/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 923449248 (EPIKO) para assinalar herbicidas, inseticidas e fungicidas na classe NCL(11) 5. Oposição tempestiva interposta por F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (pet. 2021/850210406496) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 901256331 (EPICON), que assinala medicamentos na classe NCL(9) 5. Não houve manifestação da oposta. São improcedentes as alegações da opoente, pois o registro apontado está extinto. A requerente já é titular do registro 828174334 (EPIK) para os mesmos produtos. O registro de terceiro 904148025 (Épicos) assinala produtos de segmento mercadológico distinto. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *e*pic*; *e*pyc*; *e*pik*; *e*pyk*; *e*piq*; *e*pyq*. código IPAS029 · RPI 2709
  5. 19/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210406496 de 20/09/2021 código IPAS423 · RPI 2650
  6. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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