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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2021 por OTAVIO GOURSAND DE ARAUJO 56370407615, processo nº 923442324, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923442324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAVIO GOURSAND DE ARAUJO 56370407615
CNPJ/CPF do titular27.139.895/0001-04
UF · PaísMG · BR

Tradução: Especialista

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em dedetização;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Dedetização;Desentupimento e limpeza de cano e tubulação;Desinfecção;Exterminação de animais nocivos exceto para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura;Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;Serviço de controle de pragas, exceto para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230052653 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO GOURSAND DE ARAUJO 56370407615<br /><b>Procurador: </b>NEGOCIO FECHADO ASSESSORIA PROP. INDUSTRIAL<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  2. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230052606 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO GOURSAND DE ARAUJO 56370407615<br /><b>Procurador: </b>NEGOCIO FECHADO ASSESSORIA PROP. INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230052653 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO GOURSAND DE ARAUJO 56370407615<br /><b>Procurador: </b>NEGOCIO FECHADO ASSESSORIA PROP. INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 19/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210403480 de 17/09/2021 código IPAS423 · RPI 2650
  6. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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