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DONATELLA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2021 por ALEXANDRO E BARROS DONATELLA FASHION WOMAN LTDA, processo nº 923433643, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923433643
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2021
Data da concessão06/06/2023
Vigência até06/06/2033
TitularALEXANDRO E BARROS DONATELLA FASHION WOMAN LTDA
CNPJ/CPF do titular31.717.729/0001-07
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923433643 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230423301 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DONAATELA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ludmilla de Macedo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 124 INCISOS V E XIX DA LPI. REG. 904104656.<br /> código IPAS530 · RPI 2864
  2. 20/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230605335 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRO E BARROS DONATELLA FASHION WOMAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar com o valor de R$ 168,00 ao valor pago anteriormente, através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2837
  3. 17/10/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230423301 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DONAATELA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ludmilla de Macedo Vaz<br /> código IPAS400 · RPI 2754
  4. 06/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2735
  5. 18/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220369443 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRO E BARROS DONATELLA FASHION WOMAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2728
  6. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220369443 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRO E BARROS DONATELLA FASHION WOMAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  7. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917422783 (DONATELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  8. 03/03/2022 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210399484 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LRM COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /> código IPAS185 · RPI 2669
  9. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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