Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/06/2021 por MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 923429298, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923429298
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Empreendimentos imobiliários; Administração de empreendimentos imobiliários; Incorporação de empreendimentos imobiliários; Incorporação de Imóveis; Compra e venda de imóveis; Aluguel de imóveis; administração de imóveis; arrendamento de imóveis;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/06/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230005785 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br />código IPAS235 · RPI 2790
14/02/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230005785 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2719
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918272130 (OMNI FINANCEIRA), Processo 916938174 (OMNI CORRETORA DE SEGUROS), Processo 914678744 (OMNI +) e Processo 918272190 (OMNI SECURITIZADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2705
19/10/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210399504 de 15/09/2021código IPAS423 · RPI 2650
20/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2637