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CAFÉ 10 DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2021 por R L J - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, processo nº 923399763, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923399763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularR L J - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA
CNPJ do titular42.313.512/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; café (bebidas à base de -); café (preparações vegetais para uso como substitutos de-); café não torrado; café torrado; café moído; chá*; sucedâneos de café; café em grão; café em pó; café solúvel; extrato de café.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220288078 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R L J - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2722
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220288078 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R L J - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916167399 (CAFÉ ÁS DE OURO), Processo 818408820 (CAFÉ 10) e Processo 901533068 (CAFÉ 10). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  4. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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