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MACARONI CASA DE MASSAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2021 por K.L. DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 923399470, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923399470
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularK.L. DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular15.611.747/0001-53
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220315715 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>K.L. DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS428 · RPI 2755
  2. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por MACARONI CASA DE MASSAS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2681
  3. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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