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SUPER PIZZA PAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2021 por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, processo nº 923378294, nas classes 30. Registro em vigor até 16/11/2032.

Número do processo923378294
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2021
Data da concessão16/11/2022
Vigência até16/11/2032
TitularSUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular10.728.016/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amido para uso alimentar; Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar; Cereais (Preparações feitas com -); Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados] ; Doces*; Especiarias; Farinha com levedura comestível; Farinha de trigo; Farináceos (Alimentos -); Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Farinhas e preparações feitas de cereais; Fermentos para massas; Fermento [lêvedo]; Fermento em pó; Levedura *; Lêvedo, fermento em pó; Massas alimentares; Massa de farinha; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Molhos para massas alimentares; Misturas para massas; Pão, pastelaria e confeitos; Pãezinhos; Pão; Pizzas; Preparações feitas com cereais; temperos; Tomate (Molho de -); Trigo (Farinha de -); Salgadinho, exceto croquete; Sal, temperos, especiarias, ervas em conserva; Sanduíches;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Extrato de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923378294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2706
  2. 25/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 923378294 (SUPER PIZZA PAN) para assinalar produtos alimentícios na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por BELAPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (pet. 2021/850210401167) com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e em possível concorrência desleal. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210483680) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos, que já possui registros com a expressão ?SUPER PIZZA PAN? e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de registro de nome empresarial conflitante com o sinal em exame efetuado em data anterior ao depósito do pedido. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 819309737 (SUPERPAN), 819309753 (SUPERPAN), 826611842 (PONTO SUPERPAN), 907026176 (SUPERPAN) e 918653827 (PONTO KENTE SUPERPAN), todos para assinalar produtos alimentícios e seu comércio nas classes nacionais 3210/20 e 3310/20 e nas classes NCL 30 e 35. São consideradas improcedentes as alegações, tendo em vista que a requerente já é titular dos registros 900466308 (SUPER PIZZA PAN), 901333409 (SUPER PIZZA PAN) e 906286506 (SUPER PIZZA PAN) para os mesmos produtos. Assim, defere-se o pedido por extensão de direitos. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *pi*za*+*pa*; *su*per*+*pi*za*; *su*per*+*pan*; *su*per*+*pam*. Item ?extrato de tomate? excluído da especificação por pertencer à classe NCL(11) 29 e não à classe NCL(11) 30, requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2703
  3. 19/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210401167 de 16/09/2021 código IPAS423 · RPI 2650
  4. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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