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CACAU FUNCIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2021 por CACAU FUNCIONAL CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA ME, processo nº 923354301, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923354301
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACAU FUNCIONAL CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular33.703.124/0001-92
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Bem-casado;Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Doces [confeitos];Pão de queijo;Pão*;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923354301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220332619 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU FUNCIONAL CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220332619 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU FUNCIONAL CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2682
  4. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

Classificação figurativa (Viena)