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BROWNIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2021 por LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA, processo nº 923311270, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923311270
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.692.027/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes ópticas; lentes oftálmicas; Lentes de contato; Estojos para lentes de contato; Óculos; Óculos de sol; estojos para óculos e óculos de sol; armações para óculos; armações para óculos de sol; Correntes para óculos; Correntes para óculos de sol; Cordões para óculos; Cordões para óculos de sol; peças para óculos; Óculos [goggles]; computadores vestíveis; aparelhos de comunicação vestíveis; dispositivos periféricos de computador vestíveis; software aplicativo de computador para uso com dispositivos de computador vestíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923311270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230157524 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2730
  2. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220297710 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220297710 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831190213 (THOM BROWNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  5. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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