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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2021 por DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS, processo nº 923306153, nas classes 21. Registro em vigor até 16/08/2032.

Número do processo923306153
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2021
Data da concessão16/08/2022
Vigência até16/08/2032
TitularDANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS
CNPJ/CPF do titular39.768.961/0001-86
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Arandelas;Argolas para guardanapos;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Baixelas [serviços] para licores;Balde para bebida;Baldes para gelo;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas para asseio de animais de estimação;Bandejas para uso doméstico;Bases para pratos [utensílios de mesa];Bomboneiras;Bules de chá;Caçarolas;Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico];Caixas para asseio de animais de estimação;Caixas para chá;Caixas para doces;Canecas para cerveja;Cantis;Cerâmicas para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Churrasqueiras [panelas];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Conchas para servir;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Coqueteleiras;Cristais [vidraçaria];Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Difusores de óleos aromáticos, exceto varetas difusoras, elétricos e não elétricos;Elo para guardanapo;Enfeites de porcelana;Escorredores para uso doméstico;Espátulas [utensílios de cozinha];Formas [utensílios de cozinha];Frascos de vidro [recipientes];Frigideiras;Garrafas para água;Garrafas térmicas;Grelhas [utensílios para cozinhar];Instrumentos de rega;Jarras de vidro;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Lixeiras;Louça de cerâmica;Louças;Luvas térmicas para cozinha, para retirada de objetos do forno;Luvas térmicas para cozinha, para uso no preparo de churrascos;Panelas para cozinha;Pentes para animais;Pires;Porcelanas;Porta sabonetes;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Porta-toalha para mesa;Porta-velas;Potes;Potes de biscoitos;Pratos;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Saladeiras;Saleiros;Suporte de mesa para talher;Tábuas de cortar para cozinha;Taças;Tigelas [bacias];Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Utensílios para toalete;Vasos para flores;Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923306153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260064707 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Menniti Smith<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2891
  2. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250667056 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Menniti Smith<br /><b>Cedente: </b>ERIK WILLIAN LEONEL 38175984830 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS<br/> código IPAS270 · RPI 2884
  3. 21/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250457788 (14/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Menniti Smith<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2872
  4. 14/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250457788 (14/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Menniti Smith<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação do CNPJ do cedente (pessoa jurídica).<br /> código IPAS267 · RPI 2858
  5. 16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
  6. 10/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2679
  7. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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