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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2021 por FRANCINE DE CAMPOS 05936149927, processo nº 923301380, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923301380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCINE DE CAMPOS 05936149927
CNPJ/CPF do titular42.172.830/0001-46
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Combinações [vestuário];Echarpes;Estolas;Luvas [vestuário];Meias;Meias-calças;Parcas;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923301380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220571122 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCINE DE CAMPOS 05936149927<br /><b>Procurador: </b>Jairo Gomes Silva Hato de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  2. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220571122 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCINE DE CAMPOS 05936149927<br /><b>Procurador: </b>Jairo Gomes Silva Hato de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  3. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908386818 (LUK), 908387288 (LUK FASHION), 908388535 (LUK FASHION), 908388705 (LUK KIDS), 908388896 (LUK KIDS), 908389566 (LUK MAN), 908390750 (LUK WOMAN), 913737925 (LUK CLASSIC) e 916421082 (LUKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903194732 (LELUC LINGERIE) e Processo 903194910 (LELUC LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  4. 05/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210317467 de 28/07/2021 código IPAS423 · RPI 2648
  5. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210295249 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCINE DE CAMPOS 05936149927<br /><b>Procurador: </b>Jairo Gomes Silva Hato de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  6. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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