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EVELYN DUARTE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2021 por EVERALDO ELIAS, processo nº 923290028, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923290028
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVERALDO ELIAS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Composição de canções;Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Serviços de composição musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923290028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2692
  2. 17/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Em que pese o requerente tenha declarado não conhecer pessoa física ou jurídica com o nome "Evelyn Duarte" e declarado ter criado o referido nome, em pesquisa na internet observou-se que existe no Brasil uma cantora chamada "Evelyn Duarte", sendo assim por se tratar de nome artístico singular decidiu-se pela exigência de acordo com o artigo 124, inciso XVI, da LPI. código IPAS136 · RPI 2680
  3. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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