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ARTEL

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2021 por ARIBERTO SABADIN, processo nº 923282050, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923282050
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2021
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularARIBERTO SABADIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção, instalação e vistoria de ar condicionado;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220518359 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMG SPA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5004153-16.2023.4.02.5101 ? 9ª VF / RJ - Processo INPI nº 52402.000960/2023-45.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230001558 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923282050 (ARTEL) código IPAS499 · RPI 2838
  2. 06/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001558 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5002594-98.2023.4.02.0000/RJ (ação ordinária n° 5004153-16.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ). Registro com efeitos suspensos, conforme decisão proferida pelo TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar a suspensão do registros nº 923.281.576, 923.282.050 e 923.282.270, para a marca nominativa "ARTEL", com a imediata suspensão do uso da marca pelos Agravados, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo de 1º Grau em caso de descumprimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.014567/2023-39<br /> código IPAS462 · RPI 2770
  3. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001558 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5004153-16.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.000960/2023-45<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  4. 20/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220518359 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMG SPA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2711
  5. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  6. 24/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220106066 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>AMG SPA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2681
  7. 24/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2681
  8. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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