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Dunas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2021 por THIAGO MARTINS DOS REIS TEIXEIRA 06324737381, processo nº 923271155, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923271155
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO MARTINS DOS REIS TEIXEIRA 06324737381
CNPJ/CPF do titular40.047.181/0001-26
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Calçados *;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Fantasias de carnaval [vestuário];Forros confeccionados [parte de vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Palas para camisas;Peitilhos de camisas;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Sandálias;Sapatos *;Sapatos de praia;Sungas;Uniformes;Vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923271155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922370915 (Dunas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912398779 (DUNAS CYCLING), Processo 903871815 (Dunas Body Power), Processo 909531315 (DUNES), Processo 909531358 (DUNES), Processo 824622936 (DUNES SPECIAL SHOES), Processo 908676891 (DUNES), Processo 908674368 (DUNES) e Processo 900968079 (DUNAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos XIX e XXIII do art. 124.A opoente (Dunes Comércio de Calçados Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?dunes?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O sinal marcário da oposta imita o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.Inciso XXIII do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que a oposta não poderia desconhecer a marca de sua titularidade. Além disso, o sinal marcário em exame reproduz o sinal das anterioridades encontradas, destinadas a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2705
  2. 13/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210373748 de 30/08/2021 código IPAS423 · RPI 2649
  3. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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