Melavita Produtos Naturais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2021 por HELAINE GUIMARÃES DA SILVA, processo nº 923259481, nas classes 31. Registro em vigor até 20/12/2032.

Número do processo	923259481
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/06/2021
Data da concessão	20/12/2022
Vigência até	20/12/2032
Titular	HELAINE GUIMARÃES DA SILVA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Aveia;Castanhas frescas;Farelo;Farinha de linhaça [forragem];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Manjericão;Quinoa, não processada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923259481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2711
08/11/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124.A opoente, Raia Drogasil S.A., era titular de processos de marca ?vitat?, os quais foram transferidos para Vitat Serviços em Saúde.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. O sinal marcário da oposta é distinto do sinal da opoente, não havendo risco de confusão ou associação errônea por parte do público consumidor caso se admitisse a convivência entre eles. Assim, não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido. código IPAS029 · RPI 2705
28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210375946 de 30/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Classificação figurativa (Viena)

1.3.13 Sol com inscrições
1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923259481 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.