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MAGRELLO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2021 por MARIA BEATRIZ HAEFFNER ALBERT EIRELI - EPP, processo nº 923244158, nas classes 43. Registro em vigor até 24/09/2034.

Número do processo923244158
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/06/2021
Data da concessão24/09/2024
Vigência até24/09/2034
TitularMARIA BEATRIZ HAEFFNER ALBERT EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular70.432.562/0001-90
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Confeitaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923244158 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2803
  2. 13/08/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido deferido em sede de cumprimento de sentença judicial. código IPAS029 · RPI 2797
  3. 13/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009416 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5050648-55.2022.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 901.635.472, 912.555.092 para a marca MAGRELLO É DOCE e nº 923.244.158, para a marca MAGRELLO, todos de titularidade da parte autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tais pedidos". Processo INPI nº 52402.007452/2022-15<br /> código IPAS639 · RPI 2797
  4. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009416 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5050648-55.2022.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007452/2022-15<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  5. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912533269 (MAGRELO LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2677
  6. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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