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ARTE ITALIANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2021 por DECOR COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA, processo nº 923222251, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923222251
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECOR COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA
CNPJ do titular42.131.999/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Massa corrida;Revestimentos [tintas];Tintas *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923222251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220271756 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOR COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  2. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220271756 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECOR COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  3. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ARTE ITALIANA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2677
  4. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)