Val Doces e Delícias

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2021 por MARIA VALDIANA COSTA DE SOUZA 61562602349, processo nº 923211330, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923211330
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/06/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA VALDIANA COSTA DE SOUZA 61562602349
CNPJ do titular	41.895.563/0001-72
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Casquinha para sorvete;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Croissants;Cuscuz;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Farinha de trigo;Farinhas*;Fermento em pó;Fermentos para massas;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Misturas para massa;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão*;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pizzas;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tapioca;Vatapá;Vinagre;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923211330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920216242 (Delícias da Wal) e 923013032 (Wal Salgados). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825617944 (VAL), Processo 917097033 (VAL), Processo 825617936 (VAL), Processo 900872420 (VAL MOLHO BOM), Processo 907540198 (VAL), Processo 917097327 (VAL), Processo 825617928 (VAL), Processo 825617952 (VAL) e Processo 910291136 (VAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Indústria de Polpas e Conservas Val Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?val?.Não houve manifestação da oposta. Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e/ou que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido.Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O elemento principal do sinal marcário da oposta reproduz o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.Além disso, o conjunto marcário em exame imita o conjunto de anterioridades encontradas, destinadas a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2705
28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210368288 de 26/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634