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PUMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2021 por TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, processo nº 923188983, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923188983
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular13.134.603/0001-28
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Luvas para proteção contra acidentes; Capacete de proteção para motociclista; Óculos para guiar moto e bicicleta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923188983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "PUMA" (petição 850140072035, registro 790353563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006197663 (PUMA), Processo 790385902 (PUMA), Processo 811114899 (PUMA), Processo 816367167 (PUMA), Processo 901690759 (PUMA), Processo 006002277 (PUMA), Processo 915882680 (PUMA), Processo 790353555 (PUMA), Processo 811581500 (PUMA), Processo 915882639 (PUMA), Processo 811581527 (PUMA) e Processo 790353563 (PUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  2. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210371079 de 27/08/2021 e 850210321317 de 29/07/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  3. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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