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F FIRE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2021 por GLEITON DE LIMA ROCHA, processo nº 923175857, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923175857
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGLEITON DE LIMA ROCHA
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Bastões de selfie [suportes manuais];Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de anodo;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos elétricos;Caixa [estojo] para telefone celular;Capas para smartphones;Carregadores de pilhas e baterias;Cartões [chaves de acesso] codificados;Chips [circuitos integrados];Diafragma [peça de aparelho ou instrumento];Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Estojo para smartphones;Fones de ouvido;Interfaces de áudio;Memórias para computador;Microprocessadores;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Smartphones;Telefones celulares;Transistores [eletrônicos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831232439 (FIRE) e Processo 900970987 (FIRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 923175857 (F FIRE) para assinalar smartphones, aparelhos eletroeletrônicos, cabos e carregadores, baterias e acessórios na classe NCL(11) 9. Oposição tempestiva interposta por AMAZON TECHNOLOGIES, INC (pet. 2021/850210361851) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 831232439 (FIRE), 907516602 (AMAZON FIRE), 915879280 (FIRE TV CUBE), 916375943 (FIRE TV RECAST), 908358350 (FIREFLY), 840752385 (FIRETUBE) e 831232250 (KINDLE FIRE), que assinalam baterias e aparelhos eletroeletrônicos na classe NCL 9. Considerando a convivência de conjuntos de diferentes titulares contendo o termo ?FIRE?, entende-se que há risco de confusão apenas com o registro 831232439 (FIRE) e possibilidade de convivência com as demais anterioridades apontadas pela opoente. O registro citado e o registro de terceiro (FIRE), que assinala baterias para veículos, são reproduzidos no sinal em exame para produtos idênticos, infringindo o inciso XIX do art. 124 da LPI. Assim, indefere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *fire*; fogo. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210361851 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  3. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)