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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2021 por LANETTO SORVETES, processo nº 923155392, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923155392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularLANETTO SORVETES
CNPJ/CPF do titular12.148.709/0001-18
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923155392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230009699 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LANETTO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2787
  2. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230009699 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LANETTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  3. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825824796 (PICOLETTO), Processo 917232518 (SORVELETTO) e Processo 922463603 (9LETTO SEAFOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  4. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210362991 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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