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RS Gestão Empresarial

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2021 por RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, processo nº 923150455, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923150455
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular21.604.239/0001-40
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923150455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240395933 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS577 · RPI 2799
  2. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220251187 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  3. 08/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220251187 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO ANTERIORIDADE COLIDENTE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220063547 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919968449 (R&S CURSOS) código IPAS499 · RPI 2744
  4. 11/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220251187 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido de marca em exame, a saber, registro n° 919968449, de sinal "R&S CURSOS", classe internacional NCL(11) 41. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2727
  5. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220251187 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  6. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501611458 (RS) e 919968449 (R&S CURSOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906868858 (RS ESCOLA DE AVIAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  7. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Classificação figurativa (Viena)