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TERRA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2021 por GRANDE RIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA ME, processo nº 923143637, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923143637
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRANDE RIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA ME
CNPJ do titular01.937.400/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Palmito (em conserva);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923143637 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220529151 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDE RIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /> código IPAS235 · RPI 2739
  2. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220529151 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDE RIO COMERCIAL RIO PRETO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  3. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922269416. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826184260 (TB TERRA BRAZILIS) e Processo 819122106 (TERRA BRAZILIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  4. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210356792 de 19/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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